Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.
320artigos · 2005–2026
Antes de tudo é vamos esclarecer a diferença entre empresa inativa e empresa sem movimento: – Empresa inativa: aquela que não realiza nenhum tipo de movimentação ou atividade no ano. – Empresa sem movimento: quando ela realiza alguma atividade…
Em abril de 2024, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo respondeu, mais uma vez, a uma dúvida que persegue o departamento fiscal de quase toda empresa que despacha mercadoria. A pergunta é antiga e reaparece a cada…
O Tema 1.093 vedou o crédito sobre a aquisição do bem no regime monofásico e fixou outras quatro teses. Veja o que ainda cabe pedir antes de 2027.
Os descontos que forem concedidos sem condições específicas não serão integradas à base de cálculo do ICMS. Entre em contato e tire suas dúvidas, link na bio! . . #advocacia #direito #advogado #DireitoTributário #planejamentotributário #Advocacia #tributário #Canoas #portoalegre
A adesão ao Relp terminou em 31 de maio de 2022 e o programa não reabriu. Veja o que sobrou para a empresa do Simples Nacional que ficou com dívida.
Sabia que a sua empresa pode ter direito de reaver o que foi pago a título de PIS/COFINS sobre ICMS? As grandes empresas já recuperaram milhões com a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, e é…
Congresso Promulga Emenda que Retoma Benefícios Tributários a Empresas de Tecnologia O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (10/5/2022) a Emenda Constitucional 121, que restabelece benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A emenda promulgada…
PIS E COFINS MONOFÁSICO: Para empresa do Simples nacional. Os produtos monofásicos são aqueles cujo pagamento do PIS e Cofins deve acontecer somente no início da cadeia pela indústria ou importador. Porém, é bastante comum os varejistas recolherem 100% dos…
Conheça algumas oportunidades tributárias presentes em Pet Shops! – Produtos monofásicos: Os pet shops distribuem diversos produtos sujeitos à tributação monofásica, ou seja, as contribuições de PIS e COFINS são concentradas no início da cadeia. Exemplo: shampoo, sabonetes, anti…
Oportunidades tributárias no agronegócio mudaram. O STF validou a contribuição do produtor rural PJ, e PIS, Cofins e crédito de IPI acabam em 2027.
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