Soluções jurídicas
com discrição e técnica.
Advocacia boutique dedicada ao Direito Tributário, Administrativo e Eleitoral. Estratégia construída sob medida, com profundidade técnica e tratamento confidencial, para empresas, famílias e profissionais que valorizam excelência.
O Advogado
“O Direito, antes de regras, é o ofício de encontrar os caminhos mais sólidos para preservar e potencializar o que se construiu ao longo de uma vida.
Eduardo Gerhardt Martins
Advogado · OAB/RS 54.435
Perfil profissional
Graduado em Direito em 2001 e dedicado à advocacia tributária desde 2006, atua nas áreas de Direito Tributário, Administrativo e Eleitoral. À frente de um escritório boutique em Porto Alegre, conduz casos no Brasil e no exterior, com a discrição e a profundidade exigidas por matérias sensíveis.
Em exercício desde
2006
Advocacia tributária voltada a planejamento, contencioso e defesa fiscal.
Idiomas
PT·EN
Atendimento a clientes no Brasil e no exterior; pareceres em português e inglês.
Abrangência
Nacional
Atuação em todas as instâncias administrativas e judiciais, a partir do RS.
Conversa inicial
Encontro de até 60 minutos, sem compromisso — presencial ou por videoconferência.
Trajetória
Formação acadêmica, atuação institucional e distinções.
01
Formação
- Especialista em Direito do Estado
- Especialista em Compliance
- MBA em Gestão Econômica e Financeira de Tributos
- Curso Internacional de Compliance
02
Atuação institucional
- Presidente da Comissão de Direito Tributário
- Membro fundador
- Membro
- Comissionado em Porto Alegre
- Membro
- Membro — Comissão de Direito Eleitoral
03
Distinções
- Doutor Honoris Causa
- Láurea de Agradecimento — Gestão 2022/2024
- Láurea de Agradecimento — Comissão de Dir. Tributário 2019/2021
- Reconhecimento como jurista — comunidade jurídica internacional
- Voto de Louvor — Advocacia e Cidadania
- Relevantes serviços ao Estado Democrático de Direito
O Escritório
Uma boutique jurídica de tradição e discrição.
Sediado na Av. João Wallig, 635, sala 203, em Porto Alegre, o escritório reúne advogados e profissionais de áreas correlatas para assessorar empresas, famílias e pessoas físicas em matérias de elevada complexidade. O atendimento — em português e inglês — é conduzido sob critério de absoluta confidencialidade.
“Cada caso reclama atenção exclusiva. Trabalhamos sob a convicção de que soluções verdadeiramente eficazes nascem de leitura precisa do problema e de estratégia desenhada para um único cliente.
01
Ética
Atuação íntegra, pautada pelo respeito ao cliente, à ordem jurídica e às melhores tradições da advocacia.
02
Discrição
Tratamento confidencial em todas as etapas do trabalho, com salvaguarda rigorosa de informações sensíveis.
03
Rigor técnico
Pesquisa apurada de legislação, doutrina e jurisprudência aplicáveis a cada caso, sem concessões à superficialidade.
04
Lealdade
Relacionamento construído no longo prazo, sempre orientado pelos interesses legítimos do cliente.
05
Inteligência estratégica
Análise refinada do problema e formulação de soluções não evidentes, com respaldo técnico sólido.
Áreas de atuação
Como o escritório auxilia empresas, famílias e profissionais.
Reunimos cinco frentes de trabalho complementares — da resposta a questões urgentes ao desenho de estratégias de longo prazo para a proteção do patrimônio e a continuidade dos negócios. A profundidade do exame e o cuidado com cada cliente são, em qualquer hipótese, os mesmos.
01
Matérias de urgência
Resposta tempestiva a situações que exigem ação imediata, com o cuidado de preservar direitos, garantias e patrimônio desde o primeiro instante.
Acompanhamento e defesa em fiscalizações tributárias
Atuação preventiva e estratégica desde o início do procedimento — orientação na apresentação de documentos e elaboração de defesas, administrativas e judiciais, contra autos de infração.
Liberação de bens e ativos bloqueados
Exame técnico da constrição e adoção das medidas processuais cabíveis para reverter bloqueios judiciais ou administrativos no menor prazo possível.
Suspensão da exigibilidade de créditos tributários
Medidas voltadas a suspender a cobrança enquanto se discute, em sede própria, a legalidade do crédito — em proteção do caixa e do patrimônio do contribuinte.
Obtenção de Certidões Negativas de Débitos
Atuação para remover entraves administrativos e judiciais à emissão da CND, condição frequentemente indispensável a operações, licitações e financiamentos.
02
Regularização e gestão de passivos fiscais
Estudo aprofundado das alternativas legais para regularizar a situação fiscal e administrar o passivo da pessoa física ou da empresa de forma estratégica.
Defesa em execuções fiscais
Discussão da legalidade da cobrança, erros de cálculo e prescrição, com o objetivo de anular ou reduzir o débito e resguardar o patrimônio frente a constrições.
Gestão de passivos tributários complexos
Plano técnico de administração do passivo, mesmo em cenários intrincados, com leitura cuidadosa da capacidade financeira e das alternativas legais disponíveis.
Transação tributária e parcelamentos
Adesão a programas como REFIS e PERT e estruturação de transações individuais com PGFN e Receita Federal — sempre orientadas pelas melhores condições disponíveis.
Recuperação de créditos tributários
Auditoria fiscal voltada a identificar valores recolhidos a maior ou indevidamente e a obter sua restituição ou compensação junto ao Fisco, em reforço ao caixa.
03
Planejamento patrimonial e sucessório
Organização do patrimônio e desenho da sucessão com vistas à preservação do que foi construído e à harmonia entre as gerações.
Constituição de holding familiar
Estrutura societária que centraliza a administração do patrimônio, oferece blindagem em face de reveses financeiros e otimiza a transmissão a herdeiros, com eficiência tributária.
Planejamento sucessório
Testamentos, doações com reserva de usufruto e demais instrumentos personalizados para que a sucessão se realize com segurança jurídica, menor custo e harmonia familiar.
Gestão estratégica de grandes passivos
Análise e administração de passivos de elevada monta, com renegociação de dívidas e proteção dos bens essenciais, sempre integrada ao planejamento patrimonial.
04
Planejamento tributário estratégico
Redução lícita da carga fiscal por meio do estudo aprofundado das alternativas que a legislação oferece a cada modelo de negócio.
Análise preventiva de riscos fiscais
Due diligence fiscal voltada a identificar riscos e inconformidades, corrigindo-os antes que se convertam em autuações — segurança jurídica para a operação.
Escolha e gestão do regime tributário
Avaliação do regime mais adequado — Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real — e implementação de práticas de gestão que reduzam, licitamente, a carga incidente.
Eficiência tributária em operações e projetos
Da definição de jurisdição à estruturação contratual, identificamos oportunidades legítimas para reduzir o impacto fiscal sobre atividades, projetos e investimentos.
Estruturação e reorganização societária
Desenho da forma societária mais conveniente e análise de fusões, cisões e incorporações orientadas à eficiência fiscal e à proteção patrimonial.
Saneamento de estruturas societárias
Reestruturação de sociedades para corrigir vícios, aprimorar a tributação e assegurar conformidade — preparando a empresa para crescimento sustentável.
05
Direito Administrativo e Eleitoral
Defesa de interesses e tutela de direitos nas relações com o Poder Público e nos litígios eleitorais — campos que exigem rigor processual e leitura institucional.
Defesa em ações de improbidade administrativa
Análise das imputações à luz da Lei 8.429/1992 e da reforma de 2021, com tese técnica robusta em garantia do devido processo legal.
Ações populares e ações civis públicas
Atuação em demandas voltadas à proteção do patrimônio público e à tutela de interesses coletivos — meio ambiente, consumidor e demais direitos difusos.
Impugnação e defesa de candidaturas
Atuação em processos de impugnação — inclusive sob a Lei da Ficha Limpa — e em defesa de registros, com leitura técnica das inelegibilidades aplicáveis.
Contencioso eleitoral
Representação em casos de propaganda irregular, captação ilícita de sufrágio, abuso de poder político ou econômico, condutas vedadas e demais infrações eleitorais.
Depoimentos
A palavra de quem nos confiou um caso.
A confiança recorrente de clientes ao longo dos anos é o melhor indicativo do trabalho realizado. As avaliações abaixo são puxadas em tempo real do nosso perfil no Google.
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