Acompanhamento e defesa em atos de fiscalização tributária

Sua empresa enfrenta uma fiscalização tributária e precisa de orientação imediata?

Atuação preventiva e estratégica desde o início do procedimento: regularidade do processo, orientação na apresentação de documentos e defesas administrativas e judiciais contra autos de infração. O acompanhamento desde o início aumenta as chances de um desfecho favorável.

Desbloqueio de bens e ativos financeiros

Seus bens ou contas bancárias foram bloqueados?

Análise da situação e busca dos meios legais para a liberação dos ativos, trabalhando para reverter bloqueios judiciais ou administrativos o mais rápido possível.

Suspensão da exigibilidade de créditos tributários

Recebeu uma cobrança de imposto que parece indevida ou abusiva?

Medidas legais para suspender a exigência de pagamento enquanto a legalidade da cobrança é discutida — protegendo o caixa e evitando constrições patrimoniais.

Obtenção de Certidões Negativas de Débitos (CND)

Precisa comprovar regularidade fiscal para uma transação, licitação ou financiamento?

Suporte jurídico na busca do documento, removendo entraves burocráticos para dar continuidade aos seus negócios e projetos.

Defesa estratégica em execuções fiscais

Enfrentando uma ação de execução fiscal?

Defesa técnica contra cobranças indevidas, erros de cálculo ou prescrição, buscando anular ou reduzir o valor cobrado e proteger o patrimônio.

Gerenciamento inteligente de débitos tributários complexos

As dívidas fiscais se acumularam e a quitação parece um desafio?

Plano de gerenciamento com análise dos débitos e da situação financeira, na busca pela melhor forma de administrar o passivo.

Negociação e transação tributária

A transação tributária permite acordos para pagamento de dívidas, com possibilidade de redução de multas e juros e prazos estendidos.

Recuperação de créditos tributários

Sua empresa pagou impostos a mais ou indevidamente?

Análise fiscal detalhada para identificar valores e recuperá-los junto ao Fisco — restituição ou compensação — reforçando o caixa do negócio.

Constituição de holding patrimonial (holding familiar)

Busca uma forma eficiente de gerenciar e proteger os bens da família?

Estratégia para centralizar a administração do patrimônio, proteger contra reveses financeiros e facilitar o planejamento sucessório, com potencial de economia tributária.

Planejamento sucessório eficaz

Como transferir bens aos herdeiros com segurança e menor custo?

Planejamento personalizado — testamentos, doações e outros instrumentos — para evitar conflitos, proteger herdeiros e reduzir a carga tributária sobre a herança, dentro da lei.

Gerenciamento estratégico de grandes passivos

Grandes dívidas ameaçam seu patrimônio e estabilidade familiar?

Análise e gerenciamento de passivos de grande porte, com renegociação de dívidas e proteção dos bens essenciais, integrados ao planejamento patrimonial.

Análise preventiva de riscos fiscais

Sua empresa busca estar em dia com as obrigações fiscais?

Diagnóstico (due diligence fiscal) que identifica riscos e falhas, corrigindo problemas antes que evoluam para autuações.

Gestão tributária eficiente

Qual o melhor regime tributário — Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real?

Análise da operação para definir o regime mais vantajoso e implementar uma gestão que maximize a eficiência e reduza legalmente a carga de impostos.

Economia tributária em operações e projetos

Oportunidades legais para reduzir o impacto dos impostos em atividades, projetos e operações — da localização à estruturação de contratos.

Estruturação e reorganização societária

Escolha da estrutura societária mais adequada (LTDA, S/A etc.) e avaliação de reorganizações — fusões, cisões — que visem eficiência fiscal e proteção patrimonial.

Regularização de estruturas societárias inadequadas

Sua estrutura empresarial atual gera problemas fiscais ou conflitos?

Análise e reestruturação de sociedades para corrigir falhas, otimizar a tributação e preparar a empresa para um crescimento sustentável.

Defesa em ações de improbidade administrativa (LIA)

Implicado em alegações de improbidade administrativa?

Condução da defesa à luz da Lei de Improbidade Administrativa: devido processo legal, contestações e proteção de direitos.

Ações populares e ações civis públicas

Avaliação sobre propositura ou defesa em Ações Populares (atos lesivos ao patrimônio público) e Ações Civis Públicas (interesses coletivos), combatendo ilegalidades e abusos.

Impugnação de candidaturas e defesa de registros

Dúvidas se um candidato preenche os requisitos, ou precisa defender seu registro?

Processos de impugnação de registro de candidatura — inclusive Lei da Ficha Limpa — e defesa de candidatos, no combate a abusos de poder e fraudes.

Defesa em ações eleitorais diversas

Representação em ações sobre propaganda irregular, suspeitas de compra de votos, abuso de poder político ou econômico, condutas vedadas e outras infrações.