Eduardo Gerhardt Martins Advogados
Biblioteca · 84 artigos · 2019–2025

Notícias e análises.

Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.

Quando posso tomar crédito de ICMS sobre frete?

Será que eu posso lançar com crédito esse frete? Você já deve ter se perguntado!   É assegurado o crédito do valor do ICMS incidente sobre a prestação de serviço de transporte àquele contribuinte para o qual o serviço foi…

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PIS e COFINS monofásico e o direito à crédito:

O PIS e a Cofins são tributos ligados à seguridade social e à integração social. A sua arrecadação serve para manter os pagamentos de seguro desemprego, abono salarial e de gastos ligados à Previdência Social.   Em regra, as empresas…

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