Categoria: Notícia

Recuperar imposto é como encontrar dinheiro no bolso de um casaco guardado.

Recuperação Tributária é como encontrar dinheiro no bolso de um casaco que estava guardado há um tempo.   É possível resgatar valores dos últimos 5 anos, sem risco para a sua empresa.   Entre em contato comigo e veja quanto…

Incidência de Imposto de Renda sobre Pensão Alimentícia foi declarada inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) forma maioria, no julgamento da ADI 5422, pela inconstitucionalidade da incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias.    O recebimento de renda ou de provento de qualquer natureza pelo alimentante, de onde…

Magazine Luiza vence ação judicial de R$250 milhões sobre ICMS

Sabia que a sua empresa pode ter direito de reaver o que foi pago a título de PIS/COFINS sobre ICMS?   As grandes empresas já recuperaram milhões com a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, e é…

Congresso promulga emenda que retoma benefícios tributários a empresas de tecnologia

Congresso Promulga Emenda que Retoma Benefícios Tributários a Empresas de Tecnologia O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (10/5/2022) a Emenda Constitucional 121, que restabelece benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.  A emenda promulgada…

Publicado Novo Marco Legal Para Quem Gera a Própria Energia

Foi publicada em janeiro de 2022, a Lei 14.300/22, que institui o marco legal da micro e minigeração de energia. Essas modalidades permitem a consumidores produzirem a própria energia que utilizam a partir de fontes renováveis. A lei permite às…

Quanto valeria hoje R$1,00 de 1995?

Conforme essa atualização do site calculoexato.com.br, R$1,00 em 22 de fevereiro de 1995 valeria hoje, 22 de fevereiro de 2022, R$ 10,34. Esse é o preço da inflação em 27 anos. 933,8777%  

Para praticar o crime de sonegação de impostos é preciso dolo específico

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença proferida pelo Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) que absolveu um contribuinte da prática do crime previsto no artigo 1º, inciso…

MP 948/2020 e o Cancelamento de Eventos e Reservas na Pandemia

Explicação sobre a medida provisória 948 de 2020 ( MP 948/2020 ), que trata das relações de consumo nos setores de turismo e cultura durante a pandemia do novo coronavírus, COVID-19.