Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.
84artigos · 2005–2025
Título (SEO): Créditos de PIS e Cofins na CBS: o que a Receita Federal esclareceu Meta descrição (SEO): A Receita Federal confirmou que os créditos acumulados de PIS e Cofins seguem válidos na transição para a CBS, em 2027. Entenda…
Uma indústria de calçados exportadora levou ao Superior Tribunal de Justiça uma dúvida que pesa no caixa de muitas empresas: quando a proteção contra a oscilação do dólar gera prejuízo, esse prejuízo pode ser abatido por inteiro do IRPJ e…
No Brasil, as empresas familiares respondem por cerca de 90% dos negócios, mas poucas resistem ao tempo. Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e pesquisa da PwC, apenas 30% sobrevivem à segunda geração e somente cerca de 7%…
Importância da Estrutura Tributária Principais Tipos de Estruturas Tributárias Dicas para Escolher a Estrutura Ideal Impactos da Reforma Tributária no Brasil
A ocorrência de mero erro formal quando do cadastramento eletrônico do regime tributário pelo contribuinte não configura motivo suficiente para a exclusão do regime de caixa. Entretanto, para casos em que há comprovada boa-fé do contribuinte, que caracterize mero…
Os impostos são os principais tributos de uma empresa. Eles são encargos financeiros que incidem sobre o patrimônio, a renda e o consumo. E na hora do aperto, os tributos a serem pagos se tornam grandes vilões das empresas…
O pró-labore é o sistema escolhido pela legislação para remunerar o trabalho dos administradores da empresa. Essa forma de remuneração difere bastante da distribuição de lucros ou dos juros sobre capital próprio, outras possibilidades para remunerar os sócios. Entender os…
Legislação: Decreto Lei nº 406/68 – art. 9, § 1º e 3º. Previsão na Lei do Município. REQUISITOS: Ser sociedade civil uniprofissional. Sócios devem possuir habilitação profissional em órgão regulamentado. Sócios devem prestar o serviço de forma personalíssima e…
Empresário, pare de cometer erros por falta de conhecimento, não deixe que sua empresa perca dinheiro! As grandes empresas do Brasil sempre levaram muito a sério as consultorias, o que, até então, era um caminho desconhecido pelos demais empresários.…
Contratar um profissional ou uma empresa para realizar o planejamento tributário que se preocupe apenas com o valor dos tributos sem se preocupar com as demais questões do negócio. Para evitar esse erro, o empresário deve procurar o profissional…
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