PIS e COFINS monofásico e o direito à crédito:
O PIS e a Cofins são tributos ligados à seguridade social e à integração social. A sua arrecadação serve para manter os pagamentos de seguro desemprego, abono salarial e de gastos ligados à Previdência Social. Em regra, as empresas…
Oportunidades Tributárias para Pet Shops
Conheça algumas oportunidades tributárias presentes em Pet Shops! – Produtos monofásicos: Os pet shops distribuem diversos produtos sujeitos à tributação monofásica, ou seja, as contribuições de PIS e COFINS são concentradas no início da cadeia. Exemplo: shampoo, sabonetes, anti…
Oportunidades Tributárias no Agronegócio
Crédito de Pis/Cofins sobre insumos: São considerados insumos os bens ou serviços relevantes para o processo de produção ou fabricação de bens destinados à venda ou prestação de serviço. Isso quer dizer que matérias primas, produtos intermediários, material de embalagem,…
Não incide PIS e COFINS sobre a SELIC de valores recebidos judicialmente.
Não incide PIS e Cofins sobre a aplicação da SELIC em valores recebidos judicialmente. A taxa Selic a que me refiro é aquela aplicada como fator de correção monetária e juros de mora sobre o indébito tributário decorrente de medida…
Oportunidades tributárias, Supermercados!
Conheça algumas oportunidades tributárias presentes em supermercados. Confira → . . #tributário #direitotributario #tributação #tributos #advocacia #direito #advogado #DireitoTributário #supermercados
Oportunidade tributária para o setor de Autopeças
O setor de venda e revenda de autopeças tem margens pequenas, muitos concorrentes e alto custo tributário, seja para as pequenas empresas no Simples, para empresas médias e para as grandes no lucro presumido e lucro real. Conheças algumas oportunidades…
STF vai decidir sobre exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS devido pelo contribuinte substituído
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.678 e 1.958.265, ambos de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento foi cadastrada como…
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