Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.
320artigos · 2005–2026
A contabilização do IBS e da CBS ganhou roteiro do CFC: os tributos ficam fora da receita e o teste de 2026 pede evidenciação. Veja o que muda.
A Resolução CGSN n. 194/2026 levou a opção pelo Simples Nacional para 15 de outubro e o regime regular de IBS e CBS para 30 de outubro.
A IN RFB n. 2.341/2026 levou a 30 dias úteis o prazo de saneamento na fruição de benefícios fiscais e criou adaptação até dezembro. Veja o que muda.
Na parceria entre advogados, o escritório do Simples tributa só a sua parcela dos honorários. Veja o que a Cosit 118/2026 passa a exigir.
O ITCMD progressivo se torna obrigatório e alcança 2027. Veja por que as escrituras de doação de imóveis bateram recorde em São Paulo.
Alíquota zero para PcD: o STF derrubou o filtro por grau da deficiência nas ADIs n. 7.779 e n. 7.790. Veja o que caiu e o que continua exigido.
A ADI 4.395, sobre a sub-rogação do Funrural, saiu do calendário do STF em 9 de setembro de 2026 e segue sem nova data. Os processos continuam suspensos.
O CNPJ alfanumérico passa a ser emitido em 31 de julho de 2026. Veja o que muda no formato, quem é afetado e o que testar nos sistemas.
O Carf desconsiderou uma holding familiar sem propósito e cobrou o ganho de capital na venda de fazendas. Veja quando ela resiste.
O STF afastou o adicional de ICMS sobre telecomunicações em Mato Grosso, na ADI 7815, sem modular efeitos. Veja o que muda na conta desde 2022.
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