
STJ mantém o ICMS no PIS/Cofins ad rem do álcool
A 1ª Turma do STJ negou excluir o ICMS do PIS/Cofins ad rem do álcool, cobrado por metro cúbico. Veja por que o Tema 69 não alcançou o regime.
Ex.: planejamento tributário · execução fiscal · holding familiar
Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.
333artigos · 2005–2026

A 1ª Turma do STJ negou excluir o ICMS do PIS/Cofins ad rem do álcool, cobrado por metro cúbico. Veja por que o Tema 69 não alcançou o regime.

O Carf aprovou oito dos dez enunciados pautados em 14 de setembro de 2026. Veja os novos enunciados do Carf sobre Cide, IOF, IPI, Senar e compensação.

O TJMG multou em 2% do valor da causa a peça com precedente inexistente feito por IA. Veja a rotina de conferência que evita o problema.

O STF decidiu em 7 de outubro, por 7 a 4, que créditos presumidos de ICMS não entram na base do PIS e da Cofins. Veja a tese e o que muda.

Drawback suspensão: a MP n. 1.386/2026 dá mais um ano a quem o tarifaço dos EUA atingiu. Veja as quatro condições e o que reunir agora.

Maioria de seis votos pela cobrança de IRPJ e CSLL sobre lucros de controladas no exterior, e o destaque do relator zerou o placar no STF.

IPTU por área do imóvel: o STF modulou o Tema 1.455, e a tese vale desde 12 de agosto de 2026. Veja quem ainda pode discutir a cobrança.

O filtro de relevância ganhou ritos. A Emenda Regimental n. 55/2026 vale para recursos contra acórdãos publicados a partir de 3 de setembro.

O STJ afetou o Tema 1.412 para definir se bonificações e descontos entram na base do PIS, do Pasep e da Cofins. Os processos seguem suspensos.

O Imposto Seletivo só alcança bens nocivos. Por que a tese aponta a inconstitucionalidade da incidência sobre o gás natural e o que muda até 2027.
Você precisa fazer login para comentar.