
CARF lê parceria rural como arrendamento e cobra IRPF
Parceria rural sem partilha de risco é arrendamento: o CARF manteve o IRPF de donos de fazenda que venderam as árvores por preço fixo. Veja o que muda.
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333artigos · 2005–2026

Parceria rural sem partilha de risco é arrendamento: o CARF manteve o IRPF de donos de fazenda que venderam as árvores por preço fixo. Veja o que muda.

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CARF tributou os lucros por plantão médico de sócia de quota de R$ 1,00 como rendimento do trabalho e reduziu a multa qualificada de 150% para 100%.

O CARF confirmou que não cabe ITR de imóvel invadido contra o dono que perdeu a posse por esbulho. Veja o Acórdão 2302-004.470 e o limite da tese.

A 1ª Turma da CSRF julgou três casos de redução de capital com venda do bem pelo sócio e chegou a desfechos opostos. Veja o que pesou em cada um.

O Carf aprovou oito dos dez enunciados pautados em 14 de setembro de 2026. Veja os novos enunciados do Carf sobre Cide, IOF, IPI, Senar e compensação.
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