Holding familiar sem propósito cai no Carf
29 de julho de 2026
Nenhum comentário
O Carf desconsiderou uma holding familiar sem propósito e cobrou o ganho de capital na venda de fazendas. Veja quando ela resiste.
Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.
315artigos · 2005–2026
O Carf desconsiderou uma holding familiar sem propósito e cobrou o ganho de capital na venda de fazendas. Veja quando ela resiste.
O CARF afastou a contribuição previdenciária sobre a premiação de vendedor autônomo no caso do “carro rosa”. Veja quando o prêmio vira salário e quando não.
O CARF reconheceu a equiparação hospitalar do home care e liberou IRPJ e CSLL reduzidos no lucro presumido. Veja o que a decisão exige como prova.
O CARF decidiu que os honorários de árbitro são tributados na pessoa física, a 27,5% de IRPF, e não no escritório. Veja o limite entre advogado e árbitro.
A prescrição intercorrente aduaneira levou o TRF-1 a suspender multa de R$ 3,6 milhões parada três anos. Veja o que interrompe o prazo trienal.
O CARF cobrou IRPF sobre a instituição de usufruto de quotas por holding. Veja por que o caso é de ITCMD ou distribuição, e não de renda a 27,5%.
O CARF validou a venda de imóvel no lucro presumido, com 8% e 12%, e afastou o ganho de capital de 34% quando a atividade consta do objeto social.
O CARF reconheceu um grupo econômico de fato entre empresas de familiares e manteve a exclusão do Simples Nacional por fracionar a receita.
O CARF reconheceu a sociedade empresária de fato e liberou os percentuais de 8% e 12% do lucro presumido antes do registro na Junta Comercial.
Comissões e royalties não são insumos e não geram crédito de PIS e Cofins, decidiu o Carf. Veja o critério aplicado e o que fazer antes de pedir crédito.
Você precisa fazer login para comentar.