Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.
188artigos · 2005–2026
A contabilização do IBS e da CBS ganhou roteiro do CFC: os tributos ficam fora da receita e o teste de 2026 pede evidenciação. Veja o que muda.
A opção pelo Simples Nacional para 2027 sai de janeiro e vai para setembro de 2026. Veja prazos, desistência e o que não muda para o MEI.
Alíquota zero para PcD: o STF derrubou o filtro por grau da deficiência nas ADIs n. 7.779 e n. 7.790. Veja o que caiu e o que continua exigido.
IBS e CBS na nota fiscal: a Receita suspendeu a rejeição prevista para 3 de agosto. Veja o que continua obrigatório e o cronograma até 2027.
A partir de julho de 2026, a pessoa física no CNPJ é exigida de quem é contribuinte do IBS e da CBS. Veja quem precisa se inscrever e o que muda.
O split payment IBS e CBS só sai ao longo de 2027, opcional e no B2B. A apuração assistida da Receita chega em janeiro. Veja como se preparar.
O Novo Simples Nacional ainda tramita, mas a escolha sobre IBS e CBS já tem data: setembro de 2026. Entenda a decisão e o risco no crédito B2B.
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