Atualmente, o ICMS dos combustíveis é cobrado por substituição tributária, ou seja, é cobrado na saída da refinaria por toda a cadeia até a bomba que vende ao consumidor, por isso ele é calculado sobre o preço médio ao consumidor da gasolina, do diesel e do etanol considerando os 15 dias anteriores.
Cada secretaria da fazendas dos estados apura os preços dos combustíveis em todo o seu estado e estimam o preço médio de venda ao consumidor.
Essa cobrança pelo preço médio é que causa algumas distorções, pois sempre haverá variação entre o preço efetivo e o preço médio, o que causa diferença entre o ICMS que seria cobrado pelo sistema normal e o cobrado pelo sistema da substituição tributária.
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