Eduardo Gerhardt Martins Advogados

Eduardo Gerhardt Martins
Advogados

Biblioteca · Acervo

Publicações do escritório

Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.

217artigos · 2005–2026

Todos 84 Direito Tributário 64 Notícias Jurídicas 21 Institucional & Acadêmico 8

TJSP afasta IPTU sobre área comum descoberta

9 de julho de 2026 Nenhum comentário

O TJSP afastou o IPTU sobre área descoberta tratada como área construída e mandou restituir valores pagos a maior. Veja quando cabe revisar o lançamento.

Restituição automática do IRPF: como funciona

6 de julho de 2026 Nenhum comentário

A restituição automática do IRPF paga em 15 de julho quem teve imposto retido e não declarou. Veja os critérios e o teto de R$ 1.000.

EM DESTAQUE

Reserva de incentivos fiscais reduz a base do JCP

A Solução de Consulta Cosit n. 134/2026 definiu que a reserva de incentivos fiscais é facultativa e que o valor ali registrado sai da base do JCP.

Notícias Jurídicas

TJSP afasta IPTU sobre área comum descoberta

jul · 2026

Notícias Jurídicas

Restituição automática do IRPF: como funciona

jul · 2026

Escanear o código