Biblioteca · Acervo

Publicações do escritório

Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.

239artigos · 2005–2026

Todos 84 Direito Tributário 64 Notícias Jurídicas 21 Institucional & Acadêmico 8

Reservas técnicas das seguradoras: STF julga PIS/Cofins

1 de setembro de 2026 Nenhum comentário

O STF julga em 2 e 3 de setembro o Tema 1.309, sobre PIS/Cofins nas aplicações das reservas técnicas das seguradoras. Veja a tese e o que ela muda.

Autarquia federal pode escolher onde cobrar? STF decide

O STF afetou o Tema 1.468 e vai definir o foro da cobrança de dívida por autarquia federal. Veja o que muda para quem é executado longe de casa.

Direito Tributário

Reservas técnicas das seguradoras: STF julga PIS/Cofins

set · 2026

Escanear o código

Publicações do escritório

Reservas técnicas das seguradoras: STF julga PIS/Cofins

Autarquia federal pode escolher onde cobrar? STF decide

Reservas técnicas das seguradoras: STF julga PIS/Cofins

Navegação

Contato

Institucional