Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.
333artigos · 2005–2026
Parceria rural sem partilha de risco é arrendamento: o CARF manteve o IRPF de donos de fazenda que venderam as árvores por preço fixo. Veja o que muda.
A ADI 4.395, sobre a sub-rogação do Funrural, saiu do calendário do STF em 9 de setembro de 2026 e segue sem nova data. Os processos continuam suspensos.
Oportunidades tributárias no agronegócio mudaram. O STF validou a contribuição do produtor rural PJ, e PIS, Cofins e crédito de IPI acabam em 2027.
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