Biblioteca · Acervo

Publicações do escritório

Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.

315artigos · 2005–2026

Todos 84 Direito Tributário 64 Notícias Jurídicas 21 Institucional & Acadêmico 8

Medidor de energia residencial e conta de luz sobre uma mesa, ilustrando a subvenção da tarifa social

STF afasta ICMS sobre a subvenção da tarifa social

29 de setembro de 2026 Nenhum comentário

O STF decidiu que não incide ICMS sobre a subvenção da tarifa social de energia paga às distribuidoras. Veja a tese do Tema 1.113 e seus efeitos.

Geração distribuída: como está a transição da Lei 14.300

10 de março de 2022 Nenhum comentário

A janela do art. 26 fechou em 2023 e o Fio B chegou a 60% em 2026. Veja como está a transição da geração distribuída e o que muda para quem investe agora.