Biblioteca · Acervo

Publicações do escritório

Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.

217artigos · 2005–2026

Todos 84 Direito Tributário 64 Notícias Jurídicas 21 Institucional & Acadêmico 8

SCP na advocacia não gera lucro isento, diz CARF

10 de julho de 2026 Nenhum comentário

Honorário vestido de dividendo não escapa do IRPF: o CARF manteve a cobrança e sinalizou que a SCP na advocacia não converte remuneração em lucro isento.

Distribuição de lucros de médicos: os dois lados do Carf

3 de julho de 2026 Nenhum comentário

O Carf tem dois lados na distribuição de lucros de médicos: mantém a autuação sem substância e valida a partilha desproporcional quando há sociedade real.