Biblioteca · Acervo

Publicações do escritório

Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.

333artigos · 2005–2026

Todos 84 Direito Tributário 64 Notícias Jurídicas 21 Institucional & Acadêmico 8

Sala de cirurgia odontológica vazia com pasta de documentos societários sobre a bancada, ilustrando os requisitos dos serviços odontológicos no lucro presumido

Serviços odontológicos: a cirurgia presume 8% de IRPJ

14 de setembro de 2026 Nenhum comentário

Nos serviços odontológicos, a cirurgia presume 8% de IRPJ com receita segregada e sociedade empresária de fato, diz a nova SC Disit n. 4.041/2026.

Equiparação Hospitalar: como reduzir a carga tributária

28 de abril de 2022 Nenhum comentário

A equiparação hospitalar segue com 8% de IRPJ, mas a LC 224/2025 elevou a presunção acima de R$ 5 milhões e a Receita endureceu os requisitos.

Receita Sintonia: 10,99 milhões de empresas classificadas

O 3º ciclo de 2026 do Receita Sintonia classificou 10,99 milhões de empresas, 6,3 milhões do Simples. Veja como a nota é calculada e o que o Selo garante.