Biblioteca · Acervo

Publicações do escritório

Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.

325artigos · 2005–2026

Todos 84 Direito Tributário 64 Notícias Jurídicas 21 Institucional & Acadêmico 8

Levantamento financeiro não prova sonegação

6 de julho de 2026 Nenhum comentário

O levantamento financeiro não prova sonegação de ICMS-ST. Veja a decisão que absolveu o empresário e por que a presunção derruba o auto.

Você é obrigado a fornecer nota fiscal?

11 de abril de 2022 Nenhum comentário

A obrigação de emitir nota fiscal ficou mais ampla em 2026. Com IBS e CBS, a nota vale como confissão, e a falta dela gera multa de 100%.

CARF lê parceria rural como arrendamento e cobra IRPF

Parceria rural sem partilha de risco é arrendamento: o CARF manteve o IRPF de donos de fazenda que venderam as árvores por preço fixo. Veja o que muda.