Biblioteca · Acervo

Publicações do escritório

Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.

333artigos · 2005–2026

Todos 84 Direito Tributário 64 Notícias Jurídicas 21 Institucional & Acadêmico 8

Mapa de riscos e relatório de resseguro sobre mesa de escritório, ilustrando a nova tributação das resseguradoras locais

CSLL das resseguradoras locais cai a 9% em 2027

7 de outubro de 2026 Nenhum comentário

A Lei n. 15.525/2026 fixa em 9% a CSLL das resseguradoras locais a partir de 2027, afasta o adicional do IRPJ em 2030 e solta a trava de 30%.

Reservas técnicas das seguradoras fora do PIS/Cofins

1 de setembro de 2026 Nenhum comentário

O STF fixou no Tema 1.309 que as receitas das aplicações das reservas técnicas das seguradoras ficam fora do PIS e da Cofins. Veja o que muda.

Receita Sintonia: 10,99 milhões de empresas classificadas

O 3º ciclo de 2026 do Receita Sintonia classificou 10,99 milhões de empresas, 6,3 milhões do Simples. Veja como a nota é calculada e o que o Selo garante.