Biblioteca · Acervo

Publicações do escritório

Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.

333artigos · 2005–2026

Todos 84 Direito Tributário 64 Notícias Jurídicas 21 Institucional & Acadêmico 8

Comprovante de aplicação e calculadora sobre o balcão de uma cooperativa de crédito, ilustrando o IOF no depósito a prazo

MP 1.391 estende o IOF ao depósito a prazo

14 de setembro de 2026 Nenhum comentário

O art. 5º da MP n. 1.391/2026 equipara o RDB ao CDB e faz voltar o IOF no depósito a prazo. Veja o custo do resgate feito antes de 30 dias.

GGR na base do PIS/Cofins: Receita define

11 de agosto de 2026 Nenhum comentário

A MP n. 1.394/2026 proibiu as bets, mas manteve o GGR na base do PIS/Cofins para o período autorizado. Veja o que fica para operadoras e apostadores.

Receita Sintonia: 10,99 milhões de empresas classificadas

O 3º ciclo de 2026 do Receita Sintonia classificou 10,99 milhões de empresas, 6,3 milhões do Simples. Veja como a nota é calculada e o que o Selo garante.