
Expurgos em depósitos judiciais: STF tem 4 votos contra
O STF tem 4 votos a 1 contra os expurgos em depósitos judiciais no Tema 1.016. Veja os votos, a tese de Zanin e o que muda para quem depositou.
Ex.: planejamento tributário · execução fiscal · holding familiar
Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.
333artigos · 2005–2026

O STF tem 4 votos a 1 contra os expurgos em depósitos judiciais no Tema 1.016. Veja os votos, a tese de Zanin e o que muda para quem depositou.

O STF interrompeu o julgamento da ADI 7905 sobre a correção de depósitos tributários. Dois votos, destaque do relator e nenhuma definição.

Em fevereiro de 1995, com R$ 1,00 no bolso, o brasileiro comprava o que hoje custa bem mais. Uma publicação deste blog, em 2022, trouxe a conta pronta: aquele R$ 1,00 de 22 de fevereiro de 1995 teria virado R$…
Você precisa fazer login para comentar.