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Publicações do escritório

Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.

333artigos · 2005–2026

Todos 84 Direito Tributário 64 Notícias Jurídicas 21 Institucional & Acadêmico 8

Sala de parto vazia e preparada, com mesa obstétrica e berço aquecido, ilustrando a obstetrícia no lucro presumido

Obstetrícia no lucro presumido: parto a 8%, consulta a 32%

15 de outubro de 2026 Nenhum comentário

Obstetrícia no lucro presumido: a SC Disit n. 10.011/2026 mantém 8% de IRPJ para o parto, 32% para a consulta e o acréscimo de 10% acima de R$ 5 milhões.

Serviços odontológicos: a cirurgia presume 8% de IRPJ

14 de setembro de 2026 Nenhum comentário

Nos serviços odontológicos, a cirurgia presume 8% de IRPJ com receita segregada e sociedade empresária de fato, diz a nova SC Disit n. 4.041/2026.

Receita Sintonia: 10,99 milhões de empresas classificadas

O 3º ciclo de 2026 do Receita Sintonia classificou 10,99 milhões de empresas, 6,3 milhões do Simples. Veja como a nota é calculada e o que o Selo garante.