Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.
133artigos · 2005–2026
Hoje vamos falar um pouco sobre o valor que aparece na escritura pública quando ela trata de compra e venda de imóveis… Separei 6 motivos para jamais incluir na escritura pública um valor inferior ao verdadeiro. Arraste para…
Na Idade Média, o cambista que não pagava o que devia perdia o instrumento do próprio ofício. Sua banca de madeira, a mesa sobre a qual pesava moedas e recebia depósitos nas feiras, era quebrada em praça pública. Do banco…
Explicação sobre a medida provisória 925 de 2020 ( MP 925/2020 ) que concede prazo de 12 meses para as companhias aéreas reembolsarem viagens canceladas em tempo de combate à pandemia do COVID-19.
A cobrança dos encargos condominiais tem sido um problema em muitos condomínios, nos casos de inadimplência, os condôminos em atraso oneram os demais que acabam pagando um valor maior por sua cota para que o condomínio possa cobrir as despesas…
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