Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.
333artigos · 2005–2026
Hoje vamos falar um pouco sobre o valor que aparece na escritura pública quando ela trata de compra e venda de imóveis… Separei 6 motivos para jamais incluir na escritura pública um valor inferior ao verdadeiro. Arraste para…
Na Idade Média, o cambista que não pagava o que devia perdia o instrumento do próprio ofício. Sua banca de madeira, a mesa sobre a qual pesava moedas e recebia depósitos nas feiras, era quebrada em praça pública. Do banco…
O prazo de doze meses para o reembolso de passagens valeu só até 31 de dezembro de 2021. Veja o que se aplica a cada caso e o que voltou a valer.
O STJ suspendeu os recursos e revisa o Tema 886. Veja quem responde pela dívida de condomínio quando o imóvel foi vendido sem registro.
Você precisa fazer login para comentar.