Biblioteca · Acervo

Publicações do escritório

Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.

232artigos · 2005–2026

Todos 84 Direito Tributário 64 Notícias Jurídicas 21 Institucional & Acadêmico 8

Documentos societários e calculadora sobre uma mesa, ilustrando o cálculo da atualização de bens no exterior

Atualização de bens no exterior: JCP não reduz a base

1 de setembro de 2026 Nenhum comentário

A Cosit n. 138/2026 definiu que dividendos e JCP não reduzem a base da atualização de bens no exterior tributada a 8%. Revise o cálculo de 2024.

Lucros de controladas no exterior: STF volta a julgar

20 de agosto de 2026 Nenhum comentário

Maioria de seis votos pela cobrança de IRPJ e CSLL sobre lucros de controladas no exterior, e o destaque do relator zerou o placar no STF.

Rescisão de imóvel na planta: a multa entra inteira

A Cosit n. 158/2026 separa em quatro parcelas o valor recebido na rescisão de imóvel na planta. A multa entra na base sem presunção.

Direito Tributário

Atualização de bens no exterior: JCP não reduz a base

set · 2026

Direito Tributário

Lucros de controladas no exterior: STF volta a julgar

ago · 2026

Escanear o código

Publicações do escritório

Atualização de bens no exterior: JCP não reduz a base

Lucros de controladas no exterior: STF volta a julgar

Rescisão de imóvel na planta: a multa entra inteira

Atualização de bens no exterior: JCP não reduz a base

Lucros de controladas no exterior: STF volta a julgar

Navegação

Contato

Institucional