Biblioteca · Acervo

Publicações do escritório

Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.

325artigos · 2005–2026

Todos 84 Direito Tributário 64 Notícias Jurídicas 21 Institucional & Acadêmico 8

Carnê de imposto ao lado de um calendário de mesa, ilustrando a modulação do IPTU por área do imóvel no Tema 1.455

IPTU por área do imóvel: o STF derruba a cobrança

20 de agosto de 2026 Nenhum comentário

IPTU por área do imóvel: o STF modulou o Tema 1.455, e a tese vale desde 12 de agosto de 2026. Veja quem ainda pode discutir a cobrança.

Imunidade do ITBI na integralização: 5 a 2 no STF

10 de julho de 2026 Nenhum comentário

No Tema 1.348, a imunidade do ITBI na integralização soma 5 votos a 2 no STF. O pedido de vista de Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento.

CARF lê parceria rural como arrendamento e cobra IRPF

Parceria rural sem partilha de risco é arrendamento: o CARF manteve o IRPF de donos de fazenda que venderam as árvores por preço fixo. Veja o que muda.