Biblioteca · Acervo

Publicações do escritório

Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.

333artigos · 2005–2026

Todos 84 Direito Tributário 64 Notícias Jurídicas 21 Institucional & Acadêmico 8

Lojista e contador conferem documentos e notebook no balcão da loja, ao lado da maquineta de cartão, ilustrando o cruzamento de dados de vendas

Omissão de receita por cartão de crédito é mantida

1 de setembro de 2026 Nenhum comentário

O CARF manteve R$ 38 milhões de autuação por omissão de receita por cartão de crédito. Veja o cruzamento do Fisco e como conciliar antes da intimação.

Ressarcimento de IBS e CBS tira o Simples do DAS

21 de agosto de 2026 Nenhum comentário

O ressarcimento de IBS e CBS passa a impedir o recolhimento pelo DAS, e a Resolução CGSN n. 190/2026 manda autuar a omissão de receita pela maior alíquota.

Receita Sintonia: 10,99 milhões de empresas classificadas

O 3º ciclo de 2026 do Receita Sintonia classificou 10,99 milhões de empresas, 6,3 milhões do Simples. Veja como a nota é calculada e o que o Selo garante.