Biblioteca · Acervo

Publicações do escritório

Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.

333artigos · 2005–2026

Todos 84 Direito Tributário 64 Notícias Jurídicas 21 Institucional & Acadêmico 8

Consultório de psicologia vazio com calculadora e caderno de contas sobre a mesa, ilustrando o fator r na saída do MEI

Fator r: receita do tempo de MEI entra no cálculo

30 de setembro de 2026 Nenhum comentário

Fator r: a Cosit decidiu que a receita do tempo de MEI entra no cálculo após a migração para microempresa, e o primeiro mês sem folha vai ao Anexo V.

Desenrola MEI: prazo da PGFN vai até 29 de janeiro de 2027

25 de setembro de 2026 Nenhum comentário

Desenrola MEI prorrogado até 29 de janeiro de 2027, modalidade Pequeno Valor e PLP que perdoa dívidas de MEI em tramitação. O que pesar antes de aderir.

Receita Sintonia: 10,99 milhões de empresas classificadas

O 3º ciclo de 2026 do Receita Sintonia classificou 10,99 milhões de empresas, 6,3 milhões do Simples. Veja como a nota é calculada e o que o Selo garante.