Biblioteca · Acervo

Publicações do escritório

Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.

333artigos · 2005–2026

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Tanques de uma usina de etanol ao amanhecer, ilustrando a compensação de saldos credores do etanol

Compensação de saldos credores do etanol fecha em outubro

23 de setembro de 2026 Nenhum comentário

A IN RFB n. 2.344/2026 abriu a compensação de saldos credores do etanol, com teto de R$ 750 milhões e habilitação só até 4 de outubro de 2026.

PIS/Cofins da gasolina cai por 30 dias, e o etanol zera

11 de setembro de 2026 Nenhum comentário

O Decreto n. 13.119/2026 dá R$ 0,2519 por litro de subvenção ao etanol, contrapartida do corte no PIS/Cofins da gasolina até 9 de outubro.

Receita Sintonia: 10,99 milhões de empresas classificadas

O 3º ciclo de 2026 do Receita Sintonia classificou 10,99 milhões de empresas, 6,3 milhões do Simples. Veja como a nota é calculada e o que o Selo garante.