Biblioteca · Acervo

Publicações do escritório

Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.

239artigos · 2005–2026

Todos 84 Direito Tributário 64 Notícias Jurídicas 21 Institucional & Acadêmico 8

Consultor e cliente analisam documento diante de painéis solares instalados em laje, ilustrando a microgeração distribuída no Sistema de Compensação de Energia Elétrica

Energia solar compartilhada mantém a alíquota zero

9 de setembro de 2026 Nenhum comentário

A Cosit n. 168/2026 confirmou a alíquota zero de PIS/Cofins na energia compensada de condomínios e consórcios. Veja o requisito de titularidade.

Fundo imobiliário paga IR ao vender cotas de outro

A 1ª Turma do STJ decidiu que incide IR na venda de cotas entre fundos imobiliários. Veja o alcance da isenção do art. 16 da Lei n. 8.668/1993.

Direito Tributário

Energia solar compartilhada mantém a alíquota zero

set · 2026

Escanear o código

Publicações do escritório

Energia solar compartilhada mantém a alíquota zero

Fundo imobiliário paga IR ao vender cotas de outro

Energia solar compartilhada mantém a alíquota zero

Navegação

Contato

Institucional