Biblioteca · Acervo

Publicações do escritório

Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.

333artigos · 2005–2026

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Usina solar ao lado de um galpão industrial, ilustrando a energia autogerada sem crédito de PIS/Cofins

Energia autogerada não gera crédito de PIS/Cofins

24 de setembro de 2026 Nenhum comentário

A Cosit n. 177/2026 negou crédito de PIS/Cofins sobre energia autogerada consumida pela empresa. Veja o fundamento e o impacto na geração própria.

Energia solar compartilhada mantém a alíquota zero

9 de setembro de 2026 Nenhum comentário

A Cosit n. 168/2026 confirmou a alíquota zero de PIS/Cofins na energia compensada de condomínios e consórcios. Veja o requisito de titularidade.

Receita Sintonia: 10,99 milhões de empresas classificadas

O 3º ciclo de 2026 do Receita Sintonia classificou 10,99 milhões de empresas, 6,3 milhões do Simples. Veja como a nota é calculada e o que o Selo garante.