Biblioteca · Acervo

Publicações do escritório

Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.

315artigos · 2005–2026

Todos 84 Direito Tributário 64 Notícias Jurídicas 21 Institucional & Acadêmico 8

Consultório hospitalar vazio com maca e mesa de atendimento, ilustrando serviços médicos no Simples Nacional

Cessão de mão de obra veda o Simples a serviços médicos

30 de setembro de 2026 Nenhum comentário

Serviços médicos no Simples Nacional: a Cosit decidiu que a vedação à cessão de mão de obra alcança a medicina. Veja a lógica da solução e o que muda.

Contador alocado no cliente tira o escritório do Simples

28 de setembro de 2026 Nenhum comentário

Cessão de mão de obra: para a Cosit, contador mantido na sede do cliente veda o Simples Nacional ao escritório. Veja o critério e os cuidados de contrato.