Biblioteca · Acervo

Publicações do escritório

Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.

232artigos · 2005–2026

Todos 84 Direito Tributário 64 Notícias Jurídicas 21 Institucional & Acadêmico 8

Frota estacionada em pátio de locadora, ilustrando a cobrança de IPVA na locação de veículos entre Estados

IPVA na locação de veículos: STF barra cobrança dupla

1 de setembro de 2026 Nenhum comentário

Na ADI 4.376, o STF barrou a segunda cobrança de IPVA na locação de veículos já tributados em outro Estado. Veja o que muda para locadoras.

Lucros de controladas no exterior: STF volta a julgar

20 de agosto de 2026 Nenhum comentário

Maioria de seis votos pela cobrança de IRPJ e CSLL sobre lucros de controladas no exterior, e o destaque do relator zerou o placar no STF.

Atualização de bens no exterior: JCP não reduz a base

A Cosit n. 138/2026 definiu que dividendos e JCP não reduzem a base da atualização de bens no exterior tributada a 8%. Revise o cálculo de 2024.

Direito Tributário

IPVA na locação de veículos: STF barra cobrança dupla

set · 2026

Direito Tributário

Lucros de controladas no exterior: STF volta a julgar

ago · 2026

Escanear o código

Publicações do escritório

IPVA na locação de veículos: STF barra cobrança dupla

Lucros de controladas no exterior: STF volta a julgar

Atualização de bens no exterior: JCP não reduz a base

IPVA na locação de veículos: STF barra cobrança dupla

Lucros de controladas no exterior: STF volta a julgar

Navegação

Contato

Institucional