Biblioteca · Acervo

Publicações do escritório

Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.

259artigos · 2005–2026

Todos 84 Direito Tributário 64 Notícias Jurídicas 21 Institucional & Acadêmico 8

Capa do artigo sobre inscrição em Dívida Ativa da União

O que fazer se for inscrito na dívida ativa federal

18 de fevereiro de 2022 Nenhum comentário

Inscrito na dívida ativa federal? Veja quem cobra, de onde vem o protesto da certidão e quanto desconto a transação oferece hoje, em quatro passos.

MP 1.391 estende o IOF ao depósito a prazo

O art. 5º da MP n. 1.391/2026 equipara o RDB ao CDB e faz voltar o IOF no depósito a prazo. Veja o custo do resgate feito antes de 30 dias.

Dívida Ativa Federal, Execução Fiscal

O que fazer se for inscrito na dívida ativa federal

fev · 2022

Escanear o código

Publicações do escritório

O que fazer se for inscrito na dívida ativa federal

MP 1.391 estende o IOF ao depósito a prazo

O que fazer se for inscrito na dívida ativa federal

Navegação

Contato

Institucional