Biblioteca · Acervo

Publicações do escritório

Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.

315artigos · 2005–2026

Todos 84 Direito Tributário 64 Notícias Jurídicas 21 Institucional & Acadêmico 8

Plenário do STF, onde se julga a tributação dos lucros de controladas no exterior

Lucros de controladas no exterior: STF volta a julgar

20 de agosto de 2026 Nenhum comentário

Maioria de seis votos pela cobrança de IRPJ e CSLL sobre lucros de controladas no exterior, e o destaque do relator zerou o placar no STF.

Empresa estatal dependente: repasse estadual é tributado

Para a Cosit, o repasse do Tesouro à empresa estatal dependente entra no IRPJ e na CSLL e não gera o crédito fiscal da Lei n. 14.789/2023.

Direito Tributário

Lucros de controladas no exterior: STF volta a julgar

ago · 2026

Escanear o código

Publicações do escritório

Lucros de controladas no exterior: STF volta a julgar

Empresa estatal dependente: repasse estadual é tributado

Lucros de controladas no exterior: STF volta a julgar

Navegação

Contato

Institucional