Biblioteca · Acervo

Publicações do escritório

Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.

281artigos · 2005–2026

Todos 84 Direito Tributário 64 Notícias Jurídicas 21 Institucional & Acadêmico 8

Pasta de processo antiga e calendário sobre mesa de escritório, ilustrando a coisa julgada de trato continuado

Quando o repetitivo alcança a coisa julgada do benefício

21 de setembro de 2026 Nenhum comentário

O REsp 2.166.724/RS põe em jogo a coisa julgada de trato continuado: a tese repetitiva posterior do STJ pode interromper o benefício definitivo.

Pacote de Ajustes SINIEF muda 10 documentos fiscais

O pacote de Ajustes SINIEF 28 a 40 de 2026 alcança dez documentos fiscais eletrônicos do ICMS. Veja a regra de cada ato e as sete datas de vigência.

Notícias Jurídicas

Quando o repetitivo alcança a coisa julgada do benefício

set · 2026

Escanear o código

Publicações do escritório

Quando o repetitivo alcança a coisa julgada do benefício

Pacote de Ajustes SINIEF muda 10 documentos fiscais

Quando o repetitivo alcança a coisa julgada do benefício

Navegação

Contato

Institucional