Biblioteca · Acervo

Publicações do escritório

Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.

287artigos · 2005–2026

Todos 84 Direito Tributário 64 Notícias Jurídicas 21 Institucional & Acadêmico 8

Contrato e calculadora sobre mesa de escritório, ilustrando a conta de uma remessa ao exterior

Remessa ao exterior: o contrato não define o tributo

22 de setembro de 2026 Nenhum comentário

Três soluções de consulta da 2ª Região Fiscal fixam a régua da remessa ao exterior: IRRF, Cide e PIS/Cofins-Importação. Veja o que muda na conta.

Auditoria de PER/DCOMP: Receita pode rever o que decidiu

A Portaria Codar n. 361/2026 criou a auditoria de PER/DCOMP de PIS e Cofins, com poder de rever despachos já emitidos. Veja os prazos que limitam.

Notícias Jurídicas

Remessa ao exterior: o contrato não define o tributo

set · 2026

Escanear o código

Publicações do escritório

Remessa ao exterior: o contrato não define o tributo

Auditoria de PER/DCOMP: Receita pode rever o que decidiu

Remessa ao exterior: o contrato não define o tributo

Navegação

Contato

Institucional