Biblioteca · Acervo

Publicações do escritório

Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.

188artigos · 2005–2026

Todos 84 Direito Tributário 64 Notícias Jurídicas 21 Institucional & Acadêmico 8

Receita bruta do coprodutor de infoproduto no Simples Nacional — tributação pelo valor integral

Infoproduto no Simples Nacional é tributado por inteiro

24 de julho de 2026 Nenhum comentário

No infoproduto no Simples Nacional, a receita bruta do criador é o valor cheio da venda. A Receita nega descontar comissão e repasse ao coprodutor.

Alíquota zero na Zona Franca fora do corte de 10%

A Receita confirmou que a alíquota zero na Zona Franca não entra no corte de 10% da LC n. 224/2025. Veja o que muda para quem vende à ZFM.

Notícias Jurídicas

Infoproduto no Simples Nacional é tributado por inteiro

jul · 2026

Escanear o código

Publicações do escritório

Infoproduto no Simples Nacional é tributado por inteiro

Alíquota zero na Zona Franca fora do corte de 10%

Infoproduto no Simples Nacional é tributado por inteiro

Navegação

Contato

Institucional