Biblioteca · Acervo

Publicações do escritório

Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.

298artigos · 2005–2026

Todos 84 Direito Tributário 64 Notícias Jurídicas 21 Institucional & Acadêmico 8

Pasta de execução fiscal aberta sobre mesa de trabalho, ilustrando honorários por equidade

Só sair da execução fiscal gera honorários por equidade

26 de setembro de 2026 Nenhum comentário

A Corte Especial do STJ manteve os honorários por equidade quando a exceção de pré-executividade só exclui o executado da execução fiscal.

Só sair da execução fiscal gera honorários por equidade

A Corte Especial do STJ manteve os honorários por equidade quando a exceção de pré-executividade só exclui o executado da execução fiscal.

Notícias Jurídicas

Só sair da execução fiscal gera honorários por equidade

set · 2026

Escanear o código

Publicações do escritório

Só sair da execução fiscal gera honorários por equidade

Só sair da execução fiscal gera honorários por equidade

Só sair da execução fiscal gera honorários por equidade

Navegação

Contato

Institucional