Biblioteca · Acervo

Publicações do escritório

Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.

166artigos · 2005–2026

Todos 84 Direito Tributário 64 Notícias Jurídicas 21 Institucional & Acadêmico 8

Cota de gênero: a fraude que custa o mandato

23 de julho de 2026 Nenhum comentário

Nas eleições municipais de 2024, as mulheres foram 34% das candidaturas registradas no país, mais de 150 mil candidatas, segundo dados oficiais divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda assim, elas ocuparam cerca de 18% das cadeiras de vereador, quase…

Desincompatibilização: prazos para deixar o cargo

23 de julho de 2026 Nenhum comentário

Nas eleições municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 463 mil pedidos de candidatura para prefeito, vice-prefeito e vereador. Foram dados oficiais, divulgados às vésperas do pleito. Cada uma dessas candidaturas dependeu de um requisito discreto, que costuma…