Biblioteca · Acervo

Publicações do escritório

Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.

210artigos · 2005–2026

Todos 84 Direito Tributário 64 Notícias Jurídicas 21 Institucional & Acadêmico 8

Documentos de sucessão e globo terrestre, ilustrando o ITCMD em trust internacional discutido no STF

ITCMD em trust internacional: STF afasta cobrança

11 de agosto de 2026 Nenhum comentário

O STF reafirmou que o ITCMD em trust internacional não pode ser exigido sem lei complementar federal. Entenda o que muda no seu planejamento.

IPI não recuperável sai do crédito de PIS e Cofins

IPI não recuperável não gera crédito de PIS e Cofins: o STJ fixou o Tema 1.373 e o marco de 20/12/2022 ainda depende dos embargos.

Notícias Jurídicas

ITCMD em trust internacional: STF afasta cobrança

ago · 2026

Escanear o código

Publicações do escritório

ITCMD em trust internacional: STF afasta cobrança

IPI não recuperável sai do crédito de PIS e Cofins

ITCMD em trust internacional: STF afasta cobrança

Navegação

Contato

Institucional