Fraude à Cota de Gênero nas Eleições: Perspectivas para Candidatos e Dirigentes Partidários
A Posição do TSE e as Consequências Jurídicas A política de cotas de gênero nas candidaturas proporcionais representa uma conquista histórica para a democracia brasileira. Por trás dessa norma estão décadas de luta de mulheres que buscaram espaço em um…
Cassação definitiva do prefeito eleito de Sentinela do Sul
O prefeito Luzardo Pacheco Aibar (PMDB) e seu vice Edemar Seixas, eleitos em 3 de outubro de 2004 no Município de Sentinela do Sul (RS), foram cassados definitivamente pelo Tribunal Superior Eleitoral. O trânsito em julgado ocorreu em 4 de…
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