Biblioteca · Acervo

Publicações do escritório

Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.

259artigos · 2005–2026

Todos 84 Direito Tributário 64 Notícias Jurídicas 21 Institucional & Acadêmico 8

Isenção de importação para pesquisa: o projeto parou

12 de janeiro de 2022 Nenhum comentário

A isenção de importação para pesquisa continua limitada por ato do Executivo. O projeto que devolveria o teto de US$ 300 milhões parou em 2021.

MP 1.391 estende o IOF ao depósito a prazo

O art. 5º da MP n. 1.391/2026 equipara o RDB ao CDB e faz voltar o IOF no depósito a prazo. Veja o custo do resgate feito antes de 30 dias.

Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, Projeto de Lei

Isenção de importação para pesquisa: o projeto parou

jan · 2022

Escanear o código

Publicações do escritório

Isenção de importação para pesquisa: o projeto parou

MP 1.391 estende o IOF ao depósito a prazo

Isenção de importação para pesquisa: o projeto parou

Navegação

Contato

Institucional