Biblioteca · Acervo

Publicações do escritório

Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.

322artigos · 2005–2026

Todos 84 Direito Tributário 64 Notícias Jurídicas 21 Institucional & Acadêmico 8

Cota de gênero: a fraude que custa o mandato

23 de julho de 2026 Nenhum comentário

Nas eleições municipais de 2024, as mulheres foram 34% das candidaturas registradas no país, mais de 150 mil candidatas, segundo dados oficiais divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda assim, elas ocuparam cerca de 18% das cadeiras de vereador, quase…

Fraude à Cota de Gênero nas Eleições: Perspectivas para Candidatos e Dirigentes Partidários

14 de abril de 2025 Nenhum comentário

A Posição do TSE e as Consequências Jurídicas A política de cotas de gênero nas candidaturas proporcionais representa uma conquista histórica para a democracia brasileira. Por trás dessa norma estão décadas de luta de mulheres que buscaram espaço em um…

Pintura predial retém IRRF; elevador e elétrica, não

Retenção na fonte: a SC Cosit n. 190/2026 manda reter IRRF na pintura predial, não na manutenção elétrica e de elevadores, e CSLL, PIS e Cofins nos três.