Biblioteca · Acervo

Publicações do escritório

Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.

259artigos · 2005–2026

Todos 84 Direito Tributário 64 Notícias Jurídicas 21 Institucional & Acadêmico 8

Difal do ICMS: o STF fixou a tese do Tema 1.266

11 de janeiro de 2022 Nenhum comentário

O STF fixou a tese do Tema 1.266 sobre o Difal do ICMS e modulou os efeitos de 2022. Veja quem escapa da cobrança e o que conferir na sua empresa.

MP 1.391 estende o IOF ao depósito a prazo

O art. 5º da MP n. 1.391/2026 equipara o RDB ao CDB e faz voltar o IOF no depósito a prazo. Veja o custo do resgate feito antes de 30 dias.

Difal ICMS

Difal do ICMS: o STF fixou a tese do Tema 1.266

jan · 2022

Carregar mais

Escanear o código

Publicações do escritório

Difal do ICMS: o STF fixou a tese do Tema 1.266

MP 1.391 estende o IOF ao depósito a prazo

Difal do ICMS: o STF fixou a tese do Tema 1.266

Navegação

Contato

Institucional