Eduardo Gerhardt Martins Advogados
Direito Tributário Verbete

Contabilidade de hedge (hedge accounting)

con·ta·bi·li·da·de de hedge · locução substantiva feminina

Etimologia. contabilidade, do latim computare (contar, calcular); hedge, do inglês (cerca, proteção).

Contabilidade de hedge é a permissão, dada pelas normas contábeis, para que o resultado do instrumento de proteção e o do item protegido apareçam no mesmo período. Sem ela, o derivativo é marcado a mercado e sacode o resultado hoje, enquanto o item que ele protege só afeta o resultado amanhã — a empresa protegeu-se de fato, mas o balanço mostra volatilidade que não existe. A contabilidade de hedge corrige esse descasamento. É opcional, e cobra um preço: designação prévia e documentação formal.

Definição técnica

Conjunto de regras do CPC 48 (correlato ao IFRS 9, em vigor desde 2018) que autoriza o casamento, no tempo, do reconhecimento dos efeitos do instrumento de hedge e do objeto protegido. Admite três relações: hedge de valor justo, hedge de fluxo de caixa e hedge de investimento líquido em operação no exterior. A qualificação exige, cumulativamente: (i) designação da relação no seu início; (ii) documentação formal que identifique o instrumento de hedge, o objeto protegido, o risco protegido e o método de aferição da relação econômica; e (iii) atendimento aos requisitos de efetividade. A adoção é facultativa — a empresa que se protege economicamente mas não designa a relação continua sujeita ao descasamento contábil.

Sentido amplo × restrito

Em sentido amplo, fala-se em “hedge accounting” para qualquer prática de refletir a proteção nas demonstrações. Em sentido restrito e normativo, a expressão designa o regime do CPC 48 — e nele a proteção econômica, por si só, não basta: sem designação e documentação no início, não há contabilidade de hedge, por mais real que seja o hedge.

Exemplos práticos

  • Exportadora que trava a receita futura em dólar com um derivativo e designa a relação como hedge de fluxo de caixa: a variação do derivativo fica em outros resultados abrangentes até a receita se realizar.
  • Empresa que se protege de fato, mas não documenta a designação no início: o derivativo vai a resultado pela marcação a mercado, e o descasamento aparece no balanço.
  • Documentação que não identifica o método de aferição da relação econômica é questionada na auditoria e pode desqualificar a relação.

Conteúdo de caráter informativo e educativo, sem natureza de consulta ou parecer jurídico. Cada situação concreta exige análise própria — recomenda-se a orientação de advogado. Em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB.

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