Biblioteca · 84 artigos · 2019–2025

Notícias e análises.

Artigos, análises e comentários sobre direito tributário, administrativo e eleitoral — produção do escritório para acompanhar a evolução da jurisprudência e da legislação.

Todos 84 Direito Tributário 64 Notícias Jurídicas 21 Institucional & Acadêmico 8

Oportunidade para ferragistas e loja de materiais de construção:

15 de junho de 2022 Nenhum comentário

Empresário do ramo de materiais para construção e ferramentas, saiba que existe uma oportunidade para aumentar o fluxo de caixa da sua empresa com a recuperação de tributos. O fluxo de caixa da sua empresa pode aumentar com o…

ICMS dos combustíveis será cobrado uma única vez sobre o preço da refinaria e será igual em todo o Brasil:

15 de junho de 2022 Nenhum comentário

Entrou em vigor em março de 2022 a Lei Complementar n. 192/2022, que simplifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O tributo estadual será cobrado uma única vez sobre gasolina, etanol, diesel, biodiesel,…

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