Eduardo Gerhardt Martins e Advogados

Encontrando Caminhos: Como Nossas Soluções Jurídicas Podem Auxiliar Você, Sua Família e Sua Empresa

Questões legais podem parecer complexas. Por isso, organizamos nossas especialidades pensando em suas necessidades, desde a busca por soluções urgentes até planejamentos de longo prazo para proteger seu patrimônio e trazer tranquilidade. Descubra como podemos auxiliar na busca pela solução que você, sua família ou sua empresa precisam:

Soluções Jurídicas de Urgência: Suporte Ágil Para Seus Problemas Imediatos

Quando imprevistos legais acontecem, uma orientação ágil e precisa é fundamental. Esta seção foca em como atuamos em questões que demandam atenção imediata, visando proteger seus direitos e patrimônio.

Acompanhamento e Defesa em Atos de Fiscalização Tributária

Sua empresa enfrenta uma fiscalização tributária e precisa de orientação imediata? Entenda a importância do suporte jurídico especializado desde o início do procedimento. Atuamos de forma preventiva e estratégica para assegurar a regularidade do processo, orientar na apresentação de documentos, e elaborar defesas administrativas e judiciais contra autos de infração. O acompanhamento desde o início da fiscalização pode aumentar as chances de um desfecho favorável, buscando evitar ou minimizar autuações.

Desbloqueio de Bens e Ativos Financeiros

Seus bens ou contas bancárias foram bloqueados e você busca uma solução? Saiba como uma atuação jurídica especializada pode analisar a situação, identificar a melhor estratégia e buscar os meios legais para a liberação dos seus ativos. O objetivo é trabalhar para reverter bloqueios judiciais ou administrativos o mais rápido possível, visando permitir que você retome o controle da sua vida financeira.

Suspensão da Exigibilidade de Créditos Tributários

Recebeu uma cobrança de imposto que parece indevida ou abusiva? Conheça as medidas legais que podem ser exploradas para buscar a suspensão da exigência de pagamento desses tributos enquanto a legalidade da cobrança é discutida. Essa abordagem visa proteger seu caixa e evitar constrições patrimoniais até que a questão seja mais bem avaliada.

Obtenção de Certidões Negativas de Débitos (CND)

Precisa comprovar sua regularidade fiscal para uma transação importante, licitação ou financiamento? A Certidão Negativa de Débitos (CND) é muitas vezes essencial. Descubra como o suporte jurídico pode auxiliar na busca por este documento, trabalhando para remover entraves burocráticos e facilitar a continuidade dos seus negócios e projetos, protegendo seus direitos.

Regularização e Gerenciamento de Dívidas Fiscais: Buscando Colocar Suas Contas em Dia

Dívidas tributárias podem gerar grande preocupação. Encontre aqui informações sobre como podemos auxiliar na busca por alternativas para regularizar sua situação fiscal, pessoal ou empresarial, e como seus débitos podem ser analisados para um gerenciamento estratégico.

Defesa Estratégica em Execuções Fiscais

Enfrentando uma Ação de Execução Fiscal e precisa se defender? Essa é a forma como o governo busca cobrar judicialmente dívidas tributárias, podendo levar à penhora de bens. Veja como uma defesa técnica pode contestar cobranças indevidas, erros de cálculo ou prescrição, buscando anular ou reduzir o valor cobrado e proteger seu patrimônio.

Gerenciamento Inteligente de Débitos Tributários Complexos

Suas dívidas fiscais se acumularam e a quitação parece um desafio? Conheça como um plano de gerenciamento pode analisar seus débitos, mesmo os mais intrincados. Sua situação financeira é avaliada na busca pela melhor forma de administrar esse passivo, procurando soluções que se adequem à sua realidade.

Negociação e Transação Tributária: Explorando Melhores Condições Para Quitar Débitos

Negociar com o Fisco pode ser vantajoso. A transação tributária é um instrumento que pode permitir acordos para pagamento de dívidas, com possibilidade de redução em multas, juros e prazos estendidos.

Adesão a Parcelamentos e Programas Especiais

Acompanhamos programas de parcelamento e transação tributária (REFIS, PERT, etc.). O suporte jurídico auxilia a avaliar e aderir à opção mais benéfica, visando as melhores condições de pagamento.

Transações Tributárias Individuais

Para casos específicos, negociamos diretamente com a PGFN e a Receita Federal, buscando acordos individualizados que considerem sua capacidade de pagamento e explorem soluções sob medida.

Recuperação de Créditos Tributários: Analisando a Chance de Dinheiro de Volta

Sua empresa pagou impostos a mais ou indevidamente? Entenda como uma análise fiscal detalhada pode identificar esses valores e como atuamos na busca por recuperá-los junto ao Fisco (restituição ou compensação). Essa iniciativa pode reforçar o caixa do seu negócio.

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Cuidando do Seu Legado e do Futuro Familiar

Organizar seu patrimônio e planejar a sucessão são passos importantes para o futuro da sua família e a preservação dos seus bens. Conheça soluções jurídicas para proteger o que você construiu, otimizar a gestão e buscar uma transição tranquila e vantajosa.

Constituição de Holding Patrimonial (Holding Familiar)

Busca uma forma eficiente de gerenciar e proteger os bens da família? A Holding Patrimonial pode ser uma estratégia para centralizar a administração do patrimônio, auxiliar na proteção contra reveses financeiros e facilitar o planejamento sucessório, com potencial de economia tributária.

Planejamento Sucessório Eficaz

Como garantir que seus bens sejam transferidos aos herdeiros da forma desejada, com segurança e menor custo? Saiba como um planejamento sucessório personalizado pode ser elaborado (testamentos, doações, etc.). O objetivo é trabalhar para evitar conflitos, proteger herdeiros e buscar a redução da carga tributária sobre a herança, dentro da lei.

Gerenciamento Estratégico de Grandes Passivos (Dívidas)

Grandes dívidas ameaçam seu patrimônio e estabilidade familiar? Entenda como a assessoria especializada pode auxiliar na análise e gerenciamento de passivos de grande porte, buscando soluções para renegociar dívidas e proteger seus bens essenciais, integrando essa gestão ao seu planejamento patrimonial.

Planejamento Tributário Estratégico: Buscando Pagar Menos Impostos Legalmente

A complexa legislação tributária brasileira exige conhecimento para otimizar impostos. Entenda como o planejamento tributário pode auxiliar a reduzir legalmente custos fiscais da sua empresa, visando aumentar sua competitividade.

Análise Preventiva de Riscos Fiscais

Sua empresa busca estar em dia com as obrigações fiscais? Um diagnóstico (due diligence fiscal) pode identificar riscos e falhas. Essa análise preventiva visa corrigir problemas antes de evoluírem para autuações, buscando a segurança jurídica e financeira do negócio.

Gestão Tributária Eficiente para Otimizar Resultados

Como avaliar o melhor regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido, Real) para sua empresa? Sua operação é analisada para auxiliar na definição do regime mais vantajoso. Entenda como uma gestão tributária pode ser implementada buscando maximizar a eficiência e reduzir legalmente sua carga de impostos.

Economia Tributária em Operações e Projetos

Descubra oportunidades legais para buscar a redução do impacto dos impostos em suas atividades, projetos e operações. Da localização à estruturação de contratos, o foco é na busca pela máxima economia tributária possível.

Estruturação e Reorganização Societária Visando Economia Tributária

A organização da sua empresa (LTDA, S/A, etc.) impacta os impostos. Receba auxílio para analisar e escolher a estrutura societária mais adequada e avaliar reorganizações (fusões, cisões) que visem eficiência fiscal e proteção patrimonial.

Regularização de Estruturas Societárias Inadequadas

Sua estrutura empresarial atual gera problemas fiscais ou conflitos? Veja como sociedades podem ser analisadas e reestruturadas para buscar a correção de falhas, otimização da tributação e conformidade legal, preparando sua empresa para um crescimento sustentável.

Consultoria e Defesa em Direito Administrativo: Sua Relação com o Poder Público

O Direito Administrativo rege a relação entre cidadãos/empresas e a Administração Pública. Encontre informações sobre como a assessoria jurídica pode atuar para buscar a garantia dos seus direitos e defender seus interesses.

Defesa em Ações de Improbidade Administrativa (LIA)

Implicado em alegações de improbidade administrativa e precisa de orientação jurídica? Saiba como sua defesa pode ser conduzida, analisando as acusações à luz da Lei de Improbidade Administrativa (LIA), buscando garantir o devido processo legal, apresentar contestações e proteger seus direitos.

Ações Populares e Ações Civis Públicas

Seus interesses podem ser representados na avaliação sobre propositura ou na defesa em Ações Populares (questionando atos lesivos ao patrimônio público) e Ações Civis Públicas (tutelando interesses coletivos como meio ambiente, consumidor). O foco é trabalhar para combater ilegalidades e abusos.

Direito Eleitoral: Assessoria Jurídica para Candidatos e Partidos

O processo eleitoral tem regras específicas que demandam conhecimento técnico. Encontre suporte jurídico especializado para candidatos, partidos e eleitores, visando a lisura e legalidade das disputas.

Impugnação de Candidaturas e Defesa de Registros

Dúvidas se um candidato preenche os requisitos ou precisa defender seu registro? Entenda os processos de impugnação de registro de candidatura (inclusive Lei da Ficha Limpa) e a defesa de candidatos. O objetivo é atuar no combate a abusos de poder e fraudes.

Defesa em Ações Eleitorais Diversas

Candidatos e partidos podem ser representados em diversas ações eleitorais: propaganda irregular, suspeitas de compra de votos, alegações de abuso de poder político ou econômico, condutas vedadas e outras infrações às normas eleitorais.