https://eduardogerhardt.adv.br/auditoria-per-dcomp-pis-cofins/ 2026-09-23T22:40:00Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt Auditoria de PER/DCOMP: Receita pode rever o que decidiu 2026-09-23T22:40:00Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/compensacao-saldos-credores-etanol-in-rfb-2344/ 2026-09-23T21:00:00Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt Compensação de saldos credores do etanol fecha em outubro 2026-09-23T21:00:00Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/sc-cosit-150-variacao-cambial-servicos-exterior/ 2026-09-22T16:00:00Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt Variação cambial não obriga o exportador ao lucro real 2026-09-22T16:00:00Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/remessa-exterior-irrf-cide-solucoes-consulta-srrf02/ 2026-09-22T12:40:00Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt Remessa ao exterior: o contrato não define o tributo 2026-09-22T12:40:00Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/nova-regra-servicos-hospitalares-in-rfb-2343/ 2026-09-22T11:00:00Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt Nova regra dos serviços hospitalares restringe os 8% 2026-09-22T11:00:00Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/pacote-ajustes-sinief-documentos-fiscais/ 2026-09-21T22:40:00Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt Pacote de Ajustes SINIEF muda 10 documentos fiscais 2026-09-21T22:40:00Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/stj-corte-especial-coisa-julgada-trato-continuado/ 2026-09-21T21:00:00Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt Quando o repetitivo alcança a coisa julgada do benefício 2026-09-21T21:00:00Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/lei-15506-minerais-criticos-credito-fiscal-csll/ 2026-09-21T19:20:00Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt Lei dos minerais críticos cria crédito fiscal de CSLL 2026-09-21T19:20:00Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/qualificacao-devedor-contumaz-ade-corat-73/ 2026-09-21T17:40:00Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt Receita suspende qualificação de devedor contumaz 2026-09-21T17:40:00Z Blog