https://eduardogerhardt.adv.br/cfc-contabilizacao-ibs-cbs-fase-testes-2026/ 2026-09-17T16:00:00Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt Contabilização de IBS e CBS: o CFC não escolhe por você 2026-09-17T16:00:00Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/execucao-autonoma-honorarios-compensacao-stj/ 2026-09-17T14:20:00Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt Execução de honorários não aguarda a compensação 2026-09-17T14:20:00Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/stj-falencia-requerida-pela-fazenda/ 2026-09-17T12:40:00Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt STJ admite falência requerida pela Fazenda 2026-09-17T12:40:00Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/novos-enunciados-carf-sumula/ 2026-09-16T22:40:00Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt Carf aprova oito dos dez enunciados de súmula 2026-09-16T22:40:00Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/receita-autorregularizacao-pis-cofins-efd-2026/ 2026-09-16T21:00:00Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt Autorregularização de PIS e Cofins muda o custo do erro 2026-09-16T21:00:00Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/adi-7587-teto-compensacao-creditos-judiciais/ 2026-09-16T19:20:00Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt Compensação de créditos judiciais: STF mantém o teto 2026-09-16T19:20:00Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/ganho-capital-casal-bem-comum-cosit-161/ 2026-09-16T19:26:01Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt Venda de bem do casal: o ganho de capital é um só 2026-09-15T19:20:00Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/gorjetas-simples-nacional-tema-1473-stj/ 2026-09-15T17:40:00Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt STJ suspende recursos sobre gorjetas no Simples Nacional 2026-09-15T17:40:00Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/lei-15498-2026-custas-justica-federal-stj/ 2026-09-15T16:00:00Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt Custas da Justiça Federal sobem até 3% da causa 2026-09-15T16:00:00Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/mensalidade-escolar-dedutivel-tea-irpf/ 2026-09-15T14:20:00Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt Mensalidade escolar de filho com TEA é despesa médica 2026-09-15T14:20:00Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/retroatividade-benigna-sancao-administrativa-stj/ 2026-09-15T12:40:00Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt Retroatividade benigna só existe onde a lei previu 2026-09-15T12:40:00Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/poaiss-porto-alegre-iss-desconto-setembro-2026/ 2026-09-15T11:00:00Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt POAISS corta até 95% de juros e multas do ISS 2026-09-15T11:00:00Z Blog