https://eduardogerhardt.adv.br/carf-equiparacao-hospitalar-home-care/ 2026-07-23T14:20:00Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt Home care tem equiparação hospitalar, diz o CARF 2026-07-23T14:20:00Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/iss-base-calculo-pis-cofins-trf/ 2026-07-23T12:40:00Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt TRFs tiram o ISS da base do PIS e da Cofins 2026-07-23T12:40:00Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/perse-ate-2027-trf1-bares-restaurantes-hoteis/ 2026-07-23T11:00:00Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt Perse até 2027: TRF-1 barra o fim antecipado 2026-07-23T11:00:00Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/fraude-cota-genero-candidatura-ficticia/ 2026-07-23T07:55:09Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt Cota de gênero: a fraude que custa o mandato 2026-07-23T07:55:07Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/renuncia-receita-lc-224-2025-incentivo-fiscal/ 2026-07-23T07:53:01Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt Renúncia de receita depois da LC 224/2025: o incentivo fiscal ganhou prazo de validade 2026-07-23T07:52:59Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/precatorios-ec-136-2025-credito-contra-a-fazenda/ 2026-07-23T07:50:58Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt Precatórios depois da EC n. 136/2025: o que muda para quem tem crédito contra a Fazenda 2026-07-23T07:50:56Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/glossario/contestacao/ 2026-07-23T06:14:17Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt Contestação 2026-07-23T06:14:17Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/desincompatibilizacao-prazos-por-cargo/ 2026-07-23T06:19:05Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt Desincompatibilização: prazos para deixar o cargo 2026-07-23T05:56:03Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/codigo-defesa-contribuinte-empresa/ 2026-07-23T06:18:47Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt Código de Defesa do Contribuinte: o que muda na empresa 2026-07-23T05:55:57Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/carf-honorarios-arbitro-irpf-pessoa-fisica/ 2026-07-22T22:40:00Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt Honorários de árbitro são tributados na pessoa física 2026-07-22T22:40:00Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/stj-certidao-efeito-negativa-partilha-espolio/ 2026-07-22T06:28:37Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt Certidão com efeito de negativa homologa a partilha 2026-07-22T21:00:00Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/prescricao-intercorrente-aduaneira-multa-carf/ 2026-07-22T06:27:06Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt Prescrição intercorrente anula multa aduaneira parada 2026-07-22T19:20:00Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/cbios-pis-cofins-aliquota-reduzida-receita-financeira/ 2026-07-22T06:21:29Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt CBIOs: PIS e Cofins com alíquota reduzida 2026-07-22T16:00:00Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/crime-tributario-laranja-poder-decisao/ 2026-07-22T06:22:52Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt Crime tributário: 'laranja' sem gestão não responde 2026-07-22T14:20:00Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/imposto-importacao-bagagem-notebook-viajante/ 2026-07-22T06:24:00Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt Notebook do viajante não paga imposto de importação 2026-07-22T12:40:00Z Blog https://eduardogerhardt.adv.br/usufruto-quotas-irpf-carf-doacao/ 2026-07-22T06:30:11Z Eduardo Gerhardt Martins e Advogados pt Usufruto de quotas: o CARF cobrou IRPF na doação 2026-07-22T11:00:00Z Blog